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Ficha pedagógica

Direito da criança

Direito da criança

Um joguinho de perguntas e respostas que ensina sobre os direitos das crianças? Nós temos!

Conheça o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que é uma lei específica para proteger e acolher as crianças e adolescentes do Brasil. Descubra os principais pontos deste estatuto tão importante se divertindo! A cada pergunta certa, você ganha 50 pontos! Vamos ver quantos pontos você consegue fazer?

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BNCC - Ensino Fundamental
ComponenteAno / FaixaUnidades temáticasObjetos de conhecimentoHabilidades
História
5º Ano
Povos e culturas: meu lugar no mundo e meu grupo social

Cidadania, diversidade cultural e respeito às diferenças sociais, culturais e históricas

(EF05HI05)

Associar o conceito de cidadania à conquista de direitos dos povos e das sociedades, compreendendo-o como conquista histórica.

Língua Portuguesa
3º Ano
4º Ano
5º Ano
Oralidade

Planejamento de texto oral

Exposição oral

(EF35LP20)

Expor trabalhos ou pesquisas escolares, em sala de aula, com apoio de recursos multissemióticos (imagens, diagrama, tabelas etc.), orientando-se por roteiro escrito, planejando o tempo de fala e adequando a linguagem à situação comunicativa.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
personagem Escola Games

Dicas para o educador

O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, prevê proteção integral às crianças e adolescentes. Por isso, este estatuto deve ser conhecido pelas crianças e adolescentes, de forma entender seus direitos e deveres. Este jogo traz um divertido ‘quiz’ sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). Interdisciplinar, este tema favorece também o trabalho de Língua Portuguesa, História e Valores Humanos.

Objetivos para o aluno

Conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente;

Diferenciar criança de adolescente;

Desenvolver habilidades de leitura e escrita;

Conhecer alguns direitos e deveres da criança e do adolescente;

Diferenciar criança de adolescente;

Descobrir como fazer para que seus direitos sejam garantidos;

Discutir sobre o atendimento da lei para todas as crianças;

Fixar conhecimento adquirido em sala de aula;

Objetivos para o professor

Conscientizar as crianças de que possuem seus direitos e que devem ser respeitados;

Socializar, de forma sintetizada e compreensível, os direitos presentes no estatuto da Criança e do Adolescente;

Propor atividade lúdica em que as crianças aprendam brincando;

Possibilitar o contato com a leitura, a partir das orientações do jogo, ampliando o vocabulário das crianças;

Desenvolver na criança a capacidade de perceber a violação de seus direitos;

Sugestão de abordagem para o professor

Propor o jogo em duplas ou trios, onde as crianças possam aprender juntas sobre o ECA.

Para enriquecer este Projeto, algumas sugestões de atividades:

(Sugestão 1) Pesquisar com as crianças, como era a infância de antigamente e identificar o que mudou, comparando com a infância das crianças que nasceram depois da lei.

Após o primeiro contato com este tema, contar para os alunos que irão conhecer o ECA por meio de uma turma que é muito conhecida de todos, é divertida, mas que também se preocupa com assuntos sérios. Acessar a Revista “A Turma da Mônica em o Estatuto da Criança e do Adolescente”, no sítio:

Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/multimedia_14792.htm

Acesso em 20 de Julho de 2021.

(Sugestão 2) Explorar as páginas da Revista de forma interativa, onde os alunos possam se expressar, fazer perguntas, trocar ideias e conhecimentos.

(Sugestão 3) Após a leitura, interpretar a história oralmente através de perguntas, dando a oportunidade dos alunos tirarem possíveis dúvidas:

• O que significa ECA?

• Até quantos anos a pessoa é considerada criança? E adolescente?

• Qual é o primeiro direito garantido às crianças?

• Vocês consideram este direito importante? Por quê?

• Uma criança pode viajar sozinha? Do que ela precisa?

• O que é adoção?

• O Estatuto mostra somente os direitos das crianças? O que mais é mostrado?

• Quais os deveres que uma criança tem?

• Vocês cumprem esses deveres?

• Que outros direitos o Estatuto garante às crianças e adolescentes?

(Sugestão 4) Pesquisar e identificar o que mudou da infância dos nossos pais para a infância das crianças que nasceram após a criação da lei.

(Sugestão 5) Entrevistar um agente do Serviço Social do seu município.

(Sugestão 6) Produção de texto e cartilha informativa sobre os direitos e deveres da criança.

(Sugestão 7) Leitura do material sobre ECA no site Plenarinho, em seguida, propor produção história e quadrinhos.

Material disponível no site a seguir:

https://plenarinho.leg.br/index.php/2018/07/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/

acesso em: 20 de Julho de 2021.

(Sugestão 8) Imprimir e distribuir as atividades da cartilha a seguir:

http://www4.serra.es.gov.br/site/download/1587643688641-atividades-eca-anos-iniciais.pdf

Acesso em 20 de Julho de 2021

Complementando o conteúdo

É importante conhecer o Estatuto na íntegra para abordar o assunto com os alunos, na sala de aula ou na sala de Informática.

Acesse o site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm e fique por dentro!

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

O ECA foi instituído em julho de 1990, mas a realidade revela que se torna cada vez mais evidente a dificuldade de efetivação dos direitos inscritos no Estatuto na realidade cotidiana das crianças e adolescentes brasileiros. Desse modo, é importante e necessária uma ampla difusão do ECA e a proposição de ações mais efetivas que garantam o respeito a estes direitos.

Conheça sites e projetos que se remetem aos direitos da criança e do adolescente.

Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/pagina-2170.html

Acesso em 20 de Julho de 2021