Ficha pedagógica

Direito da criança
Um joguinho de perguntas e respostas que ensina sobre os direitos das crianças? Nós temos!
Conheça o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que é uma lei específica para proteger e acolher as crianças e adolescentes do Brasil. Descubra os principais pontos deste estatuto tão importante se divertindo! A cada pergunta certa, você ganha 50 pontos! Vamos ver quantos pontos você consegue fazer?
Componente | Ano / Faixa | Unidades temáticas | Objetos de conhecimento | Habilidades |
---|---|---|---|---|
História | 5º Ano | Povos e culturas: meu lugar no mundo e meu grupo social |
Cidadania, diversidade cultural e respeito às diferenças sociais, culturais e históricas |
(EF05HI05) Associar o conceito de cidadania à conquista de direitos dos povos e das sociedades, compreendendo-o como conquista histórica. |
Língua Portuguesa | 3º Ano 4º Ano 5º Ano | Oralidade |
Planejamento de texto oral Exposição oral |
(EF35LP20) Expor trabalhos ou pesquisas escolares, em sala de aula, com apoio de recursos multissemióticos (imagens, diagrama, tabelas etc.), orientando-se por roteiro escrito, planejando o tempo de fala e adequando a linguagem à situação comunicativa. |

Dicas para o educador
O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, prevê proteção integral às crianças e adolescentes. Por isso, este estatuto deve ser conhecido pelas crianças e adolescentes, de forma entender seus direitos e deveres. Este jogo traz um divertido ‘quiz’ sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). Interdisciplinar, este tema favorece também o trabalho de Língua Portuguesa, História e Valores Humanos.
Objetivos para o aluno
Conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente;
Diferenciar criança de adolescente;
Desenvolver habilidades de leitura e escrita;
Conhecer alguns direitos e deveres da criança e do adolescente;
Diferenciar criança de adolescente;
Descobrir como fazer para que seus direitos sejam garantidos;
Discutir sobre o atendimento da lei para todas as crianças;
Fixar conhecimento adquirido em sala de aula;
Objetivos para o professor
Conscientizar as crianças de que possuem seus direitos e que devem ser respeitados;
Socializar, de forma sintetizada e compreensível, os direitos presentes no estatuto da Criança e do Adolescente;
Propor atividade lúdica em que as crianças aprendam brincando;
Possibilitar o contato com a leitura, a partir das orientações do jogo, ampliando o vocabulário das crianças;
Desenvolver na criança a capacidade de perceber a violação de seus direitos;
Sugestão de abordagem para o professor
Propor o jogo em duplas ou trios, onde as crianças possam aprender juntas sobre o ECA.
Para enriquecer este Projeto, algumas sugestões de atividades:
(Sugestão 1) Pesquisar com as crianças, como era a infância de antigamente e identificar o que mudou, comparando com a infância das crianças que nasceram depois da lei.
Após o primeiro contato com este tema, contar para os alunos que irão conhecer o ECA por meio de uma turma que é muito conhecida de todos, é divertida, mas que também se preocupa com assuntos sérios. Acessar a Revista “A Turma da Mônica em o Estatuto da Criança e do Adolescente”, no sítio:
Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/multimedia_14792.htm
Acesso em 20 de Julho de 2021.
(Sugestão 2) Explorar as páginas da Revista de forma interativa, onde os alunos possam se expressar, fazer perguntas, trocar ideias e conhecimentos.
(Sugestão 3) Após a leitura, interpretar a história oralmente através de perguntas, dando a oportunidade dos alunos tirarem possíveis dúvidas:
• O que significa ECA?
• Até quantos anos a pessoa é considerada criança? E adolescente?
• Qual é o primeiro direito garantido às crianças?
• Vocês consideram este direito importante? Por quê?
• Uma criança pode viajar sozinha? Do que ela precisa?
• O que é adoção?
• O Estatuto mostra somente os direitos das crianças? O que mais é mostrado?
• Quais os deveres que uma criança tem?
• Vocês cumprem esses deveres?
• Que outros direitos o Estatuto garante às crianças e adolescentes?
(Sugestão 4) Pesquisar e identificar o que mudou da infância dos nossos pais para a infância das crianças que nasceram após a criação da lei.
(Sugestão 5) Entrevistar um agente do Serviço Social do seu município.
(Sugestão 6) Produção de texto e cartilha informativa sobre os direitos e deveres da criança.
(Sugestão 7) Leitura do material sobre ECA no site Plenarinho, em seguida, propor produção história e quadrinhos.
Material disponível no site a seguir:
https://plenarinho.leg.br/index.php/2018/07/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/
acesso em: 20 de Julho de 2021.
(Sugestão 8) Imprimir e distribuir as atividades da cartilha a seguir:
http://www4.serra.es.gov.br/site/download/1587643688641-atividades-eca-anos-iniciais.pdf
Acesso em 20 de Julho de 2021
Complementando o conteúdo
É importante conhecer o Estatuto na íntegra para abordar o assunto com os alunos, na sala de aula ou na sala de Informática.
Acesse o site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm e fique por dentro!
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
O ECA foi instituído em julho de 1990, mas a realidade revela que se torna cada vez mais evidente a dificuldade de efetivação dos direitos inscritos no Estatuto na realidade cotidiana das crianças e adolescentes brasileiros. Desse modo, é importante e necessária uma ampla difusão do ECA e a proposição de ações mais efetivas que garantam o respeito a estes direitos.
Conheça sites e projetos que se remetem aos direitos da criança e do adolescente.
Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/pagina-2170.html
Acesso em 20 de Julho de 2021